A ORAM é uma pessoa colectiva de direito privado, de natureza associativa, dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, de carácter sócio – cultural e sem fins lucrativos que, sem prejuízo da legizlação, se rege pelos seus estatutos e regulamento interno. Fundada em 1992, legalizada em 1994 e publicado no BR 1995 e revisto em 2009, a ORAM congrega camponeses e pessoas comprometidas com a causa camponesa, cuja razão de ser é a defesa dos direitos e interesses dos mesmos e é líder para a implementação de acções voltadas para a população rural desfavorecida e da Lei de Terra desde o final dos anos noventa.
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