SOCIEDADE CIVIL DEFENDE A INTER-SECTORIALIDADE NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EM MOÇAMBIQUE.

Hora certa marcava o relógio para Moçambique 15h:50, de 30 Novembro do ano em curso quando Abel Arnaldo Saínda comentava, na sala de conferências do Hotel Avenida na cidade de Maputo, em torno da pesquisa sobre Fortalecimento de Politicas Agrarias em África. Desenvolvida pelo Ministério de Agricultura e Segurança Alimentar de Moçambique, com assistência técnica da Barejoot Education for Africa Trust e Financiado pelo AGRA.

Em representação da Sociedade Civil, o Oficial de Lobby e Advocacia da Associação Rural de Ajuda Mútua, fez parte do segundo painel de debate da segunda parte do Seminário de Divulgação e Avaliação dos Resultados da Pesquisa.

Convidado para comentar em torno do Relatório sobre a Revisão da área temática – Recursos Naturais, Abel Saínda destacou a necessidade de questionar o ordenamento jurídico do sector terras, como forma de aferir o nível de garantia que o sector oferece para o desenvolvimento agrário, sublinhando que deve haver uma complementaridade nos interesses e as prioridades de cada sector. “A disponibilidade dos recursos naturais incluindo terra, representa sim uma oportunidade para o processo de crescimento mas também constituí um grande desafio, na medida em que certas leis pertencentes a alguns sectores, como o de minas por exemplo, sobrepõe-se inicialmente sobre qualquer ordenamento jurídico nacional, até mesmo a constituição da República” – Rematou Saínda.

A demais, o orador apelou para que pesquisas de género possam incluir temáticas viradas ao desenvolvimento demográfico versos acesso a terra para a prática da agricultura, realçando o exemplo da cidade de Maputo de Matola, onde à um processo de expansão das cidades para as zonas rurais, verificando uma redução de espaços para produção em detrimento de espaços para a produção agrícola.

No que tange ao acesso a água para a agricultura, Abel Saínda, fez uma previsão segundo a qual a cidade de Maputo por exemplo, poderá daqui a 20 ou 50 anos ter problemas sérios de abastecimento da água, por causa da forma como este recurso é usado pela população urbana. E explica porquê: “Não há políticas claras sobre como direccionar este recurso para a produção, e este é um dos elementos que os produtores de Boane na província de Maputo não obstante, estando localizados ao longo da bacia de Macurumane por exemplo, vivem grandes desafios relacionados ao acesso a água. E a questão que se coloca é: como é que articulamos as necessidades do sector agrário no acesso a água com aquilo que são as prioridades de abastecimento da água as zonas urbanas?” Questionou Saínda.

Refira-se que para além do Oficial de Lobby e Advocacia da ORAM, fez parte do mesmo painel o Professor Doutor da Universidade Eduardo Mondlane, João Mutondo que comentou em torno da temática ligada aos Recursos Naturais.

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